FENASAMBA – EM DEFESA DAS ESCOLAS DE SAMBA E DO CARNAVAL

Hoje é um dia histórico para o Carnaval  brasileiro.
Reunidos em Assembleia Geral, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representantes de 53 Ligas e Associações de Escolas de Samba de dez estados do país que representam, em conjunto, 616 escolas de samba e entidades carnavalescas, aprovaram os Estatutos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, fundada em 15 de julho de 2017, no Rio de Janeiro, e elegeram a sua primeira Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, para o triênio 2017/2020.
A FENASAMBA surge como uma reação das escolas de samba de todo país aos reflexos da crise econômica sobre o carnaval, com o cancelamento dos desfiles das escolas de samba em mais de 300 municípios, em 2017, sob o falacioso argumento dos gestores municipais e estaduais de que, com a crise, devem priorizar a saúde, a educação e a segurança, o anunciado corte de recursos públicos para os desfiles de 2018 no Rio de Janeiro, tanto do Grupo Especial, do Grupo de Acesso, quanto o das escolas de samba que desfilam na Intendente Magalhães, e o crescimento de uma onda conservadora e fundamentalista que coloca as escolas de samba como “coisas do demônio”.
A FENASAMBA é um instrumento de luta e defesa das escolas de samba e do Carnaval, legítima expressão de nossa cultura popular e nasce com o compromisso de lutar para que o Poder Público, diante da grave situação que ora se apresenta, reconheça que a cadeia produtiva do carnaval representa uma importante oportunidade de se continuar impulsionando a geração de riqueza, emprego e renda em nosso País, com a criação e implementação de políticas públicas que viabilizem essas atividades, bem como a aprovação de legislação específica que estimule seu desenvolvimento, por se tratar de uma manifestação genuinamente brasileira, de relevante dimensão econômica e cultural.
Para subsidiar suas atividades, a FENASAMBA criou uma Diretoria de Pesquisa & Desenvolvimento, que será dirigida pelo pesquisador Luiz Carlos Prestes Filho, voltada para pesquisas e estudos relacionados à cadeia produtiva do Carnaval e da economia criativa.
A FENASAMBA, organizada em vice-presidências regionais, pretende tratar o Carnaval e os desfiles das escolas de samba de forma coletiva, estreitando suas relações com as entidades do interior do país e dos diferentes estados brasileiros, que são os que mais sofrem as consequências da crise econômica.
Nosso compromisso maior é com a luta pelo estabelecimento de políticas públicas permanentes para as escolas de samba e o Carnaval, que entendam a sua importância econômica e cultural, e as tornem menos dependentes das vontades de governos estaduais e municipais. E de construirmos, juntos com governos e representantes da iniciativa privada, um novo modelo de financiamento para o desfile das escolas de samba.
A FENASAMBA definiu como prioridades de seu Plano de Ação para o triênio 2017/2020, a seguinte pauta de reivindicações:
Incluir o Carnaval Brasileiro e os desfiles das escolas de samba, no Plano Plurianual Nacional e estaduais;
Incluir o Carnaval Brasileiro e o desfile das escolas de samba, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO);
Encaminhar solicitações de Audiências Públicas sobre o Carnaval brasileiro e os desfiles das escolas de samba nas Comissões Mistas do Congresso Nacional do Trabalho, Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico, outras;
Solicitar audiência com os Ministros da Cultura, do Turismo, do Trabalho e da Ciência e Tecnologia para tratar de mecanismos de defesa e apoio às escolas de samba;
Criação de Frentes Parlamentares no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais em defesa do Carnaval e dos desfile das escolas de samba;
Encaminhar solicitações de Audiências sobre o Carnaval brasileiro e o desfile das escolas de samba junto às Federações Estaduais de Indústrias e do Comércio e das Associações Comerciais;
Encaminhar solicitação formal para que o Ministério da Cultura crie a RUBRICA CARNAVAL;
Estabelecer parcerias com as universidades para realização de teses de graduação, mestrado e doutorado sobre o Carnaval brasileiro e o desfile das escolas de samba e seus reflexos econômicos e culturais;
Realização de um Diagnóstico Nacional sobre os dados do Carnaval de todo Brasil, a fim de saber a real contribuição do nosso espetáculo para a economia nacional, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada – IPEA, este que irá subsidiar o Plano Nacional de Cultura;
Realizar uma discussão sobre os mecanismos de financiamento cultural como o novo PROCULTURA (Lei ROUANET e o Fundo Nacional de Cultura) garantindo a continuidade ao Carnaval da isenção de 100% previsto no art. 18º;
Reivindicação de um acento do Carnaval no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC e na Comissão Nacional de Incentivo a Cultura – CNIC, indicado pela FENASAMBA;

São Paulo, 30 de setembro de 2017

A Diretoria