História da escravidão está abandonada nos cartórios em S. Paulo

S. Paulo – O que sobrou da queima dos arquivos da escravidão determinada por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, em 1.891, como os negócios de compra e venda de escravos, está abandonado e consumido pelas traças e ácaros em cartórios de S. Paulo.

Reportagem do jornalista Lucas Ferraz, publicada neste domingo (24/05) pelo JornalFolha de S. Paulo, revela que uma extensa e rica documentação sobre a escravidão permanece trancada num cofre do Cartório do Primeiro Tabelião de Notas, no bairro de Santa Cecília, pioneiro na cidade.

A documentação está misturada a documentos como escrituras de venda de casas e fazendas. Há registros desde 1.740. 

Entre esses documentos encontra-se o registro da compra de uma escrava de nome Benta, uma adolescente de 14 anos, por um senhor de nome José (cujo sobrenome é ilegível) por um conto e seiscentos mil réis – o que significara R$ 1.750, em valores atuais.

Há também a relação de escravos, em torno de 300, trazidos de uma fazenda do Paraná para S. Paulo, cartas de alforria e documentos que mostram a troca de escravos por animais.

Queima dos arquivos

A queima dos arquivos da escravidão foi determinada pelo então ministro da Fazenda Rui Barbosa, já sob a República, em 1.891, para que não restasse qualquer resquício da escravidão. A medida adotada por Rui em nome do Estado brasileiro, segundo os defensores do então ministro, teria sido uma reação ao movimento desencadeado por fazendeiros – em especial das fazendas de café do Rio e de S. Paulo – que cobravam indenizações do Estado - "o movimento indenizista" - por terem perdido a mão de obra com a Abolição em 13 de maio de 1888.

Historiadores ouvidos por Afropress defendem que a recuperação, a preservação e a exposição desses documentos é fundamental para se lançar luz sobre esse período histórico.

A identificação de herdeiros de ex-escravos com documentação registrada em cartório poderá, por outro lado, fundamentar processos de indenização contra o Estado brasileiro, já que a escravidão era um negócio em que o Estado não só mantinha – através de Leis aprovadas pelo Parlamento sob o Império – mas também lucrava com a cobrança de impostos e tributos.

Segundo a professora Maria Helena Machado, professora titular do Departamento de História da USP, “não faz o menor sentido uma documentação tão valiosa como essa ficar num cartório”. “É sintomático que S. Paulo, que sempre escondeu a escravidão, mantenha esses documentos escondidos”, afirmou a historiadora.